1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Vicência-PE (1ªCMSTT)
16/04/2025 às 10h15
A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de VICÊNCIA-PE objetiva avaliar a situação atual da temática no âmbito municipal e fortalecer o SUS para que a saúde permaneça sendo um direito assegurado pelos três entes federados (união, estados e municípios). Para tanto, esta conferência tem por base os seguintes dispositivos legais: Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Orgânica Municipal março de 1990, Art. 213, Resolução CNS nº 453/2012, Decreto nº 53.830 de 26 de outubro de 2022, Resolução nº 669 de 25 de fevereiro de 2022, Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, Resolução 001/2025 do Conselho Municipal de Saúde e Portaria Conjunta PMV nº 001/2025 de 09 de abril de 2025.
Outras Publicações
Resultados Preliminares PNAB
28/09/2026 às 14h23Formulário do Recurso https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkyqCTSolNgMn1cz1uAp_IrC782g568p6yiHJqkU3Qu3zdlw/viewform?usp=sharing&ouid=108823859561360942544
Edital PNAB Ciclo 2 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÕES N° 004/2026
31/08/2026 às 13h53link do formulário para inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQswz3fzbGuGamGMK4nS8hW3pmZkgBGD3R2Lkij8pgdY7r6A/viewform?usp=sharing&ouid=108823859561360942544
Edital PNAB Ciclo 2 – MOSTRAS CULTURAIS n° 003/2026
31/08/2026 às 13h42link do formulário para inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQswz3fzbGuGamGMK4nS8hW3pmZkgBGD3R2Lkij8pgdY7r6A/viewform?usp=sharing&ouid=108823859561360942544
Edital PNAB Ciclo 2 – Oficinas e formação cultural n° 002/2026
31/08/2026 às 13h33Formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQswz3fzbGuGamGMK4nS8hW3pmZkgBGD3R2Lkij8pgdY7r6A/viewform?usp=sharing&ouid=108823859561360942544
Edital PNAB Ciclo 2 Premiação n° 001/2026
31/08/2026 às 11h54formulário para inscrição on-line: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbrdcJX1LFa6fhKZ6Eh-fZUb7udhT9Eps_O3-daJzowSWkZg/viewform?usp=sharing&ouid=108823859561360942544
Regimento da 9 conferência de saúde de Vicência
27/08/2025 às 09h41A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Vicência – PE é o foro municipal de debates sobre a Saúde Pública Municipal, aberto aos segmentos da sociedade local e este Regimento Interno tem por finalidade: regulamentar a Conferência Municipal de Saúde, considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Vicência – PE e convocada conforme […]
