AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 – SEDUC
16/07/2026 às 12h50

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES do município de Vicência, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende efetivar a Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços de formação continuada (palestra, oficinas e formações pedagógicos) destinados aos profissionais da Rede Municipal de Educação, para a realização da Jornada Pedagógico 2026 – 2º Semestre, como tema principal “A escola da Presença na Era Digital: Acolhimento, Equidade e o Direito de Aprender”.

Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, como também apresentar Proposta de Preço, até às 16 horas do dia 21/07/2026, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor mensal estimado da contratação é de R$ 15.926,86 (quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).

Vicência/PE, 16 de julho de 2026
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LENIRA JERONIMO PEREIRA
Secretária de Educação, Cultura e Esportes

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