A Secretária de Saúde do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA a Dispensa n.º 16/2026, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d’água e cisternas), sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como unidade de medida o metro cúbico (m³), para atendimento das unidades da rede municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, em favor da empresa ANTÔNIO LEANDRO SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO LTDA – CNPJ nº 06.173.476/0001-00, com sede na Rua Severino Gomes de Freitas,200-A – Santo Antônio – Carpina/PE, pelo valor total R$ é de R$ 60.873,89 (sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).

Reconheço e ratifico a dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.
Vicência/PE, 20 de abril de 2026.
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Secretária Municipal de Saúde