A Secretária de Saúde do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA a Dispensa n.º 17/2026, que tem por Objeto a Contratação de microempresa especializada em Licenciamento de uso da solução de software para portal institucional, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vicência, em favor da empresa INOVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 40.333.397/0001-58, com sede na Rua Josefa Goes de Araujo, Nº 2-A – Centro – Vicência/PE, pelo valor global de R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais).
Reconheço e ratifico a dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.
Vicência/PE, 06 de outubro de 2026.
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Secretária Municipal de Saúde