TERMO DE RATIFICAÇÃO
16/11/2026 às 12h42
A Secretária de Saúde do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA a Dispensa – NLL n.º 04/2026, que tem por Objeto a Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e eltrodomésticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em favor da empresa MEGAFRIO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.470.414/0001-96, com sede na: Praça Prof. José Mendes da Silva, 108 – Timbaúba/PE, pelo valor global de 58.832,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais).
Reconheço e ratifico a dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.
Vicência/PE, 12 de fevereiro de 2026.
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Secretária Municipal de Saúde