TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa nº 10/2026 – FMAS
12/10/2026 às 11h32
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA a Dispensa n.º 0102026, que tem por Objeto a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Município de Vicência, por um período de 02 (dois) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, através das empresas:
- FBS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.482.768/0001-23 – Vencedora dos itens: 01, e 02 , 04, 07 a 09, 11 a 2022 a 25, 27 e 28.
Valor: R$ 90.598,50 (noventa mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - DIEGO FELIPE DA SILVA, CNPJ nº 63.359.604/0001-49 – Vencedora dos itens: 03, 05, 06, 10, 21 e 26.
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.
Vicência/PE, 28 de agosto de 2026.
LUZINETE FELISBERTO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Cidadania